Institucional

Termos de Uso

Última atualização: 13 de agosto de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

2. Finalidade do site

Este site tem finalidade institucional e informativa, apresentando as áreas de atuação da MATPRO EDUCACAO LTDA e disponibilizando canais de contato.

3. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que possam comprometer seu funcionamento, sua segurança ou os direitos de terceiros.

4. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas nos formulários e pelo uso que faz do conteúdo disponibilizado neste site.

5. Propriedade intelectual

Os elementos deste site, incluindo textos, marca, layout, identidade visual e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos sem autorização prévia.

6. Informações disponibilizadas

As informações apresentadas têm caráter institucional e informativo, podendo ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, e não constituem, por si só, oferta, garantia ou promessa de resultado.

7. Disponibilidade do site

São adotados esforços razoáveis para manter o site disponível. Interrupções podem ocorrer por manutenção, atualizações ou fatores técnicos alheios ao controle da empresa.

8. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A empresa não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses ambientes.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas pela página de Exclusão de Dados.

10. Alterações dos termos

Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

11. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o foro da comarca de FlorianópolisSC para dirimir eventuais questões, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para CONTATOMATPRO@GMAIL.COM ou pelo telefone (48) 9967-2225.